Política de Privacidade
A FAMC Advocacia Estratégica presta serviços jurídicos e disponibiliza, por meio de seu site institucional, informações, conteúdos e materiais relacionados às áreas de atuação do escritório.
O respeito à privacidade, à proteção de dados pessoais e à transparência faz parte dos valores da FAMC Advocacia Estratégica. Por isso, apresentamos o presente Aviso de Privacidade, elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
1. Conteúdo
Todo o conteúdo disponibilizado no site da FAMC Advocacia Estratégica possui caráter exclusivamente informativo e educacional, tendo como finalidade facilitar o acesso a informações jurídicas e aos materiais produzidos pelo escritório.
As informações publicadas não constituem consultoria jurídica, parecer legal, promessa de resultado ou qualquer modalidade de prestação de serviço jurídico, sendo indispensável a análise individualizada de cada caso concreto.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, artigos, imagens, logotipos, identidade visual, vídeos, documentos, marcas e demais materiais, é de titularidade da FAMC Advocacia Estratégica ou utilizado mediante autorização, estando protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.
É permitida a reprodução parcial do conteúdo para fins exclusivamente informativos, desde que haja a devida indicação da fonte e dos respectivos créditos.
É vedada a reprodução integral, modificação, comercialização ou utilização do conteúdo para quaisquer outras finalidades sem autorização prévia e expressa da FAMC Advocacia Estratégica.
3. Responsabilidade
As informações disponibilizadas neste site destinam-se exclusivamente à divulgação institucional e ao compartilhamento de conhecimento jurídico.
A utilização das informações é de inteira responsabilidade do usuário, não podendo a FAMC Advocacia Estratégica ser responsabilizada por prejuízos decorrentes da interpretação ou utilização inadequada dos conteúdos publicados.
Da mesma forma, opiniões jurídicas eventualmente manifestadas em artigos ou publicações refletem o entendimento de seus respectivos autores no momento da publicação e não substituem a análise técnica individual de casos concretos.
Caso o site contenha links para páginas externas, a FAMC Advocacia Estratégica não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas adotadas por terceiros.
4. Dados Coletados
A FAMC Advocacia Estratégica coleta apenas os dados pessoais estritamente necessários para a prestação de seus serviços e para o funcionamento adequado de seu site.
Poderão ser coletados:
a) Dados fornecidos voluntariamente pelo usuário, como:
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Nome;
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E-mail;
-
Telefone;
-
Informações enviadas por meio dos formulários de contato.
b) Dados de navegação, por meio de cookies essenciais e tecnologias semelhantes, destinados a:
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garantir o funcionamento adequado do site;
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melhorar a experiência de navegação;
-
obter estatísticas de acesso e desempenho.
Os dados coletados não são comercializados nem compartilhados com terceiros para fins publicitários, sendo tratados apenas quando necessário para o cumprimento das finalidades informadas ou para atender obrigações legais.
O usuário poderá, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, observadas as limitações de funcionamento que essa escolha poderá ocasionar.
5. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o titular poderá solicitar, sempre que aplicável:
-
confirmação da existência de tratamento de seus dados;
-
acesso aos dados pessoais;
-
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
-
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a legislação;
-
portabilidade dos dados, quando cabível;
-
revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nessa hipótese legal.
6. Contato
Caso tenha dúvidas sobre este Aviso de Privacidade ou deseje exercer qualquer direito previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, entre em contato conosco por meio do e-mail:
A FAMC Advocacia Estratégica reafirma seu compromisso com a ética, a transparência e a proteção dos dados pessoais de todos os usuários de seu site.
7. Atualizações deste Aviso
Este Aviso de Privacidade poderá ser atualizado periodicamente para refletir alterações na legislação aplicável, na forma de tratamento de dados ou nas funcionalidades do site. Recomenda-se que o usuário consulte esta página regularmente para verificar eventuais alterações.
Última atualização: Agosto de 2026.